A suspensão da CNH é algo bastante nocivo para quem a utiliza de forma profissional. Afinal, como você sabe, motoristas e caminhoneiros dependem desse documento regularizado para exercer sua profissão e obter renda.

Por isso, neste post, vou explicar detalhes sobre a suspensão da CNH, incluindo como solucionar esse problema, além de prazos e processos. Dessa forma, você poderá resolver tudo mais rapidamente.

Fique atento e saiba como estar em dia para se manter nas estradas!

Como funciona a suspensão da CNH?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) autoriza as pessoas a dirigir veículos automotores e é dividida em 5 categorias, cada uma delas representando um tipo de automóvel, desde motos até grandes carretas. Se o caminhoneiro não respeitar as leis de trânsito, ele pode sofrer com a suspensão desse benefício, que é uma proibição de uso do documento por tempo determinado. 

Ela ocorre quando há um excesso de pontos na CNH acumulados dentro de 12 meses — entre 20 e 40, dependendo da gravidade das ações. Porém, o documento também é suspenso assim que o motorista comete infrações muito graves, ignorando a pontuação.

Tais irregularidades são chamadas de autossuspensivas. Veja as principais:

• conduzir no sentido contrário da via;
• efetuar manobras perigosas;
• conduzir o veículo embriagado;
• recusar-se a fazer o teste do bafômetro;
• competir em corridas de forma clandestina na via pública ou “tirar racha”;
• fugir de bloqueio policial;
• ultrapassar em 50% o limite de velocidade.

Qual é a diferença entre CNH suspensa e CNH cassada?

A diferença entre as duas penalidades é o tempo que cada uma dura. Vou explicar melhor a seguir.

Suspensão da CNH

A suspensão pode durar de 2 meses a 2 anos, tempo baseado no histórico do motorista e na seriedade da infração.

Cassação da CNH

Já a cassação ocorre quando o sujeito é reincidente em uma infração autossuspensiva no período de 12 meses ou se for flagrado na direção com a carteira de motorista já suspensa.

Nesse caso, o infrator fica no mínimo 2 anos sem dirigir e, após isso, precisa realizar novamente o processo completo de obtenção da CNH.

Como evitar a suspensão da CNH?

O ideal é se precaver com táticas de direção defensiva e não praticar infrações de nenhum tipo. Isso é fundamental não somente para fugir de multas, pontos na carteira e a perda do direito de dirigir, mas também para sua segurança e a dos demais.

Contudo, se algo acontecer, também é possível evitar essas penalidades ao entender como recorrer à suspensão da CNH ou de sua cassação. Nesse cenário, você pode utilizar os recursos abaixo:

• Defesa prévia: nesse momento, você coloca evidências e argumentos em prol do seu direito de se manter um motorista;
• Recurso em 1ª instância: quando negada a defesa prévia, você pode tentar um recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). Assim, é possível enfatizar suas estratégias anteriores e mostrar novas evidências;
• Recurso em 2ª instância: se teve sucesso antes, o último dispositivo legal possível é entrar com recurso no Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ou Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), isso depende das infrações cometidas.

Como regularizar a CNH suspensa?

Se você tentou tudo que falei acima e ainda assim perdeu o acesso ao documento, terá que regularizar sua CNH. Basta seguir os passos abaixo:

• aguarde, sem dirigir nenhum veículo, o prazo de suspensão;
• em seguida, faça as aulas de reciclagem no trânsito no Departamento de Trânsito do seu estado (Detran), em alguns estados o Detran não cobra, já em outros, o valor do curso pode variar entre R$ 200 e R$ 400;
• tenha sucesso no exame teórico que terá temas abordados no curso de reciclagem. Para isso, acerte 70% da prova;
• por fim, retire sua nova carteira de motorista no Detran.

Assim, você consegue vencer a suspensão da CNH e ter o direito de conduzir novamente os veículos os quais já era permitido conforme a categoria do seu documento.

Viu como é simples entender as normas que podem impactar o seu direito de dirigir? Agora, para evitar a suspensão da CNH, basta tomar cuidado no trânsito e seguir as regras em todos os lugares.

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